Liberdade à Cesare Battisti

Sensibilizado pelo pedido da escritora Fred Vargas e sua irmã, Jô Vargas, mergulhei no universo de Cesare Battisti, autor de novelas policiais perseguido político participante dos embates de sua geração, na extrema esquerda italiana, e depois abdicou da luta armada, sem deixar suas idéias socialistas.

Battisti está detido na Polícia Federal em Brasília aguardando o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do seu pedido de extradição para o cumprimento de prisão perpétua. O governo italiano requer a entrega do prisioneiro sem explicar que o julgamento com a condenação à prisão perpétua, ocorreu na ausência do réu e sem direito a defesa. As denúncias segundo seu advogado, Luis Eduardo Greenhalg, foram feitas por pessoa da sua ex-organização política com intenção de receber benefícios legais.

Atendendo ao pedido das irmãs Vargas visitei-o na prisão e ouvi suas histórias. Quando Aldo Moro foi assassinado, em 1978, resolveu não participar de ações de pudessem causar a morte de pessoas.

Nossa constituição estabelece que ninguém pode ser julgado sem direito à defesa, como ocorreu na condenação italiana, nem condenado à prisão perpétua, e muito menos permite a extradição em razão de crime político. O Prof. Dalmo Dallari em artigo no Jornal do Brasil de 11.5.08, chama atenção para isto. Acredito que os princípios previstos na nossa Carta Magna guiarão a decisão do STF, em que pese a pressão dos presidentes da Itália e França, de onde Battisti fugiu.

É grande o empenho do Presidente da França, Nicolas Sarkozy, pela libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt, sequestrada pelas Farcs. Para isto, é necessário a disposição já anunciada pelo Presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, de anistiar os membros das Farcs que abandonarem as armas. Assim todos, sequestrados e prisioneiros, poderiam ser libertados. Portanto, se Sarkozy e Berllusconi aceitam a anistia dos colombianos que queiram viver na legalidade, é justo que aceitem o direito de Battisti viver e continuar a escrever os livros que tantos prêmios lhe renderam.

Eduardo Matarazzo Suplicy, senador

Publicado em Caros Amigos, ano XII, número 135 , Junho 2008.