Giuseppe Cocco
O empate técnico entre os ministros do STF, na audiência do 9 de setembro de 2009, mostrou que o caso Battisti já virou, pelo menos em parte, um pasticcio a italiana. Um ingrediente previsível é a campanha hipócrita da grande mídia brasileira, mais uma vez mobilizada para “massacrar” o governo Lula. O ingrediente inesperado desse “prato cheio” é a violenta defesa da posição do governo e da classe política italiana pelo jornalista proprietário de um semanário que, em geral, tinha se destacado por destoar da grande mídia conservadora por sua linha editorial independente e isenta. Assim, bem como acontece na Itália, em favor da extradição de Battisti, misturam-se a retórica conservadora e um discurso supostamente “progressista”. Com certeza, a incerteza do veredicto final do STF é fortemente influenciada pela violência de ataques oriundos de campos da “opinião” supostamente diferenciados.
A cobertura da audiência do STF do 9 de setembro foi mais uma oportunidade para a grande mídia monopolista mostrar sua hipocrisia escancarada. “Ciao Battisti” era o título de uma coluna de O Globo (10 de setembro) onde o jornalista também indicava à “pública opinião” – meio irônico e meio ameaçador – os outros italianos que aqui estão refugiados (aliás, cabe lembrar, os 3 italianos citados estão no Brasil graças a decisões do STF). O que a grande mídia pretende e visa é comemorar uma possível derrota do governo Lula e, de quebra, o eventual início de uma crise institucional entre o executivo (cuja prerrogativa é de decidir sobre o refúgio) e o judiciário que assim se arrogaria esse poder. Já foi apontado, mas cabe enfatizar: a hipocrisia oportunista da grande mídia é de fácil demonstração. Battisti é sistematicamente adjetivado como “terrorista” e “assassino”, como se os fatos dos quais ele é acusado fossem de ontem e não – como é o caso – de 30 anos atrás: “Condenado por 4 assassinatos, terrorista recebe asilo do Brasil” é a manchete da Folha de São Paulo (14 de janeiro de 2009). Aplica-se a Battisti uma medida que não se aplica aos torturadores da ditadura (“ditabranda” podemos ler na Folha de São Paulo) pelos quais, ao contrário, se invoca o esquecimento da anistia e do tempo. O viés político é escandaloso: Merval Pereira, em sua coluna de O Globo (em 12 de junho de 2009), veicula sim as argumentações do advogado de defesa de Battisti somente para introduzi-las longamente com argumentações acusatórias… ao governo: “a medida (a concessão do refúgio) apenas explicita a distorção dos critérios do governo Lula que considera que a Venezuela tem democracia demais e a Itália, democracia de menos”. Não se sabe o que a Venezuela vem fazer ali, bem como não se sabe por que esse rigor do julgamento se aplica apenas ao governo Lula e não, por exemplo, ao novo candidato majoritário da oposição no Rio de Janeiro que sempre apoiou publicamente o refúgio dos italianos e de Battisti. Notícia totalmente ignorada pela imprensa, inclusive quando apareceu dessa forma: “Gabeira teve encontros secretos com italiano em café de Ipanema” (Folha de São Paulo, 25 de janeiro de 2009, p. A15). Assim, menos de um mês depois, um editorial de O Globo colocava: “Extradição de Cesare Battisti: Contra o Terrorismo” (16 de fevereiro de 2009).
O jornalismo se torna mera execução preguiçosa de um discurso ready made: assim, os jornalistas empregados pelo O Globo não se preocupam em saber que os “outros” italianos refugiados no Brasil já não são mais “refugiados”, pois os tribunais italianos reconheceram para todos eles a “prescrição” da pena. Piero Mancini, o último deles a passar pelo STF, se encontra atualmente (19 de setembro de 2009) na Itália, onde visita sua família depois de mais de 30 anos de exílio! Ou seja, ao passo que o mundo político (governo e pseudo-oposição) italiano se obstinam na perseguição, até setores da magistratura italiana decidem no mesmo sentido que o Ministro Tarso: passou muito tempo, tempo suficiente, tempo demais. Battisti é um ex-militante e a concessão do refúgio por parte do Brasil reafirma o que Mitterand fez em 1981 – aliás quando a luta armada ainda não tinha sequer terminado – para algumas centenas de militantes italianos que se refugiaram na França, podendo assim sair do ciclo infernal da ação e da repressão.
Por fastidiosa que seja, a hipocrisia da grande mídia no caso Battisti não deixa de ser “previsível”: quer dizer, “coerente” com sua postura odiosa de massacre sistemático do governo Lula (é só ver a atual cobertura do caso da embaixada brasileira em Honduras para ver do que estamos falando). Ao contrário, os persistentes ataques de Carta e de seu semanário ao refúgio aparecem a muitos como imprevistos e semeiam dúvidas dentro do próprio campo das esquerdas e, mais em geral, dos defensores do Estado de Direito e das prerrogativas do poder executivo. Coadjuvada pelas colunas simplórias de um ex-magistrado que pensa que a história de um país se condense inteirinha nas atas dos inquéritos policiais e um uso “lombrosiano” das fotos de Battisti, os editoriais do jornalista-proprietário mobilizam inclusive ataques pessoais ao Ministro da Justiça. Inútil aqui voltar a enfatizar a profunda ignorância da história e da política contemporâneas italianas que caracteriza esse jornalismo. O que nos interessa é apontar e enfatizar a incoerência lógica, a desinformação e, enfim, as armadilhas políticas que esse jornalismo supostamente independente veicula, por adesão fanática ao discurso da classe política italiana. O faremos em três momentos: apreenderemos a total ausência de coerência lógica (nem sequer política) no discurso de Carta; evidenciaremos seu desprezo pelo direito de defesa associado ao maniqueísmo infantil com o qual Carta insiste em sua injustificada santificação do Presidente da República italiana e mais em geral do defunto ex-partido comunista italiano; enfim, apontaremos que sua patética apologia das “togas rosse” (os juizes supostamente “comunistas”) se transforma na defesa não apenas da perseguição aos ex-militantes da luta armada da década de 1970, mas também da repressão da oposição social de nossos dias!
Vejamos mais em detalhes:
1) No editorial de 16 de setembro de 2009, Carta elogia o ministro do STF, Peluso, por ter negado – em seu relatório – o caráter político dos “crimes” pelos quais Battisti foi condenado à revelia. Ao mesmo tempo ele concede: “não se exclua a sinceridade de muitos entre os fanáticos da ilusão (que) pretendiam derrubar o Estado Democrático de Direito”. Com efeito, longe de negar, essas afirmações confirmam o caráter político dos crimes atribuídos a Battisti. A menos que o STF pretenda dar-se o trabalho de decidir quem, dentre os “fanáticos” (os milhares de jovens que participaram da luta armada na Itália dos 1970), era sincero e quem não. A argumentação de Carta é pura e simplesmente “incoerente” no plano lógico. Uma incoerência lógica que é na realidade a conseqüência da visão política tosca e autoritária do Estado de Direito que está na base de seu discurso, emprestado do pasticcio político no qual se afogou – já faz tempo – a esquerda italiana.
2) A estonteante falta de lógica se desdobra em falta de imparcialidade: Carta multiplica seus ataques violentíssimos – ad personam – contra o Ministro da Justiça, mas se indigna pelo fato do advogado Barroso, defensor de Battisti, “agredir o presidente da República da Itália”: o “comunista” (sic) Giorgio Napolitano. Não se trata apenas de “dois pesos e duas medidas”, mas de uma estranha concepção do papel da “defesa” em um Estado de Direito. Carta tem uma visão maniqueísta do mundo: Battisti é um assassino comum, mas o Estado italiano que bombardeia o Kossovo, o Iraque ou o Afeganistão não o é. O que declara o suposto “comunista” Napolitano sobre a guerra que o exército italiano conduz no Afeganistão, logo apos a morte em combate de 6 soldados italianos? A necessidade de “dar continuidade à missão” (Corriere della Sera, 17 de setembro de 2009). Ora, é preciso lembrar, o artigo 11 da Constituição italiana (aquela contra a qual Battisti se levantou de maneira imperdoável, segundo Carta) lhe daria o direito de vetar o envio de tropas italianas para fazer a guerra fora das fronteiras nacionais. O fato é que os assassinatos atribuídos a Battisti (em nome da revolução) são tão reprováveis quanto aqueles que comete o Estado italiano no Afeganistão (em nome da democracia ocidental): nos dois caos, trata-se de uma questão política, bem nos termos do depoimento de Fernando Henrique Cardoso no documentário Cidadão Boilsen: “Ninguém de boa formação vai ficar feliz porque uma pessoa foi assassinada. Mas naquele caso (quando mataram o acusado de tortura Boilsen em São Paulo no dia 15 de abril de 1971), era um a menos. Um do outro lado” (Folha de São Paulo, p. E1, 30 de março de 2009). Mas, em nosso caso, há uma diferença: com Battisti, estamos falando de mais de 30 anos atrás; com Napolitano estamos falando de assassinatos de centenas de civis que estão sendo perpetrados hoje!
3) Cabe aqui lembrar um outro ingrediente fundamental do pasticcio Carta: sua apologia dos magistrados (italianos) supostamente “comunistas”. Vocês lembram desse herói, o “magistrado de toga rossa (toga vermelha), ou seja comunista”, Giancarlo Caselli, que Carta entrevistou em 18 de setembro de 2009 para falar do caso Battisti ? Ele nos dizia, contra a imensa literatura jurídica que afirma o contrário, que “nunca houve exceção” na Itália dos 1970. Aprendemos também que a “carreira imaculada” do magistrado “comunista” tinha passado pela perseguição de Berlusconi que lhe “impediu de concorrer ao posto de Procurador Nacional Antimáfia”. O que Carta não nos contou é o que o “comunista” (sic) Caselli foi fazer depois disso. E bem, ele aceitou continuar como Promotor Chefe do Tribunal de Turim, onde se destacou por mais uma operação de repressão… dessa vez contra o movimento estudantil, o mais importante movimento de oposição social na Itália protofascista de Berlusconi. É o caso para se perguntar: que tipo de “comunista” será esse?! Caselli aplicou contra o movimento estudantil italiano os mesmos métodos da luta contra o terrorismo. Quase dois meses depois dos leves e breves enfrentamentos que se seguiram, em 19 de maio de 2009, a uma manifestação de mais de 10.000 estudantes contra o “G8 do ensino superior” na cidade de Turim, no dia 6 de julho, o juiz “comunista” mandou prender 21 lideranças estudantis em várias cidades (Turim, Bolonha, Pádua, Nápoles). Uma operação de tal porte que se baseou nas acusações (gravíssimas ??!) de “violência privada, resistência e desacato a público oficial”, algo pelo qual até a prisão em flagrante poderia ter sido objeto de contestação. Esse é o tipo de “comunista” e “democrata” que constitui a referência de Carta. Se algo tem de “comunista”, são mesmo seus métodos stalinistas: quanto ao resto, ele é um agente da ordem protofascista e xenófoba que domina a cena político-institucional italiana.
Sem sombra de dúvida, a linha editorial mais independente (proporcionalmente à grande mídia) valeu ao semanário de Carta um certo crédito no campo das esquerdas. Isso lhe permitiu semear muitas dúvidas e confusão sobre o caso Battisti. De fato, para além da visão simplória da história italiana contemporânea, o que Carta veicula é muito pior: por trás da apologia dos magistrados que ele chama pateticamente de “comunistas”, temos, na realidade, o pasticcio político que bem explica a paralisia da ex-esquerda ex-comunista italiana diante do berlusconismo, Pior, quando não é paralisada, a “esquerda” que Carta admira, aquela da dita toga rossa, coloca os jovens militantes do movimento estudantil no xadrez!
De toda maneira, tudo isso nos dá uma percepção do abismo no qual caiu o defunto ex-Partido Comunista Italiano desde que abraçou o “compromisso histórico” e passou a pensar que a luta pelo poder passaria por dentro do próprio poder e não mais pela mobilização democrática da sociedade. Com empolgação stalinista, o Partido Comunista Italiano se hibridizou ao Estado (e em particular a determinados setores da magistratura) na repressão dos movimentos da década de 1970 e pensou, em seguida, que poderia fazer a mesma coisa com a máfia e os partidos de centro-direita (com a operação “mãos limpas”). O resultado está diante de nossos olhos e não precisaria de muita inteligência por parte de Carta para ver que foi um tremendo desastre: se, os movimentos que a sustentavam (inclusive em seu papel de mediação) a esquerda institucional italiana desapareceu; a máfia continua seus negócios (vide o escândalo do lixo de Nápoles eo filme-documentário Gomorra) e a direita renasceu pior do que era, agora graças a um tripé horroroso composto por Berlusconi, a Lega xenófoba e os pós-fascistas. Bravo! Aplausos! Parabéns! As esquerdas brasileiras têm aí um bom exemplo… a não seguir. Em tempos de volta das preocupações ecológicas, nosso mote será: repetir a trajetória do ex-partido comunista italiano? No grazie, não obrigado: que a orquestra não replique !
Aqui no Brasil, precisamos tirar todas as lições desse episódio. Precisamos evitar o pasticcio italiano. A judicialização da política e do conflito social é uma armadilha tão grande quanto os discursos moralistas sobre a corrupção que tanto interessam a grande mídia conservadora. A mudança não está do lado do aparelho do Estado, mas de seu atravessamento pelos movimentos, pela atualização dos princípios constituintes (e por isso éticos) que só os movimentos sociais proporcionam. Os princípios de Carta são mais uma versão do discurso da ordem e do poder. Mas o pasticcio Carta é na realidade um tigre de papel e, como tal, será varrido para o lixo da história.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2009