Olá, companheir@s
Estamos enviando a cópia da convocatória para o ato que realizaremos por ocasião do depoimento da Maria Luiza Fontenele como testemunha de defesa de Cesare Battisti no outro processo relacionado com documentação.
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Presidente LULA
Presidente GILMAR
NEM O PASSADO COMO ERA!
NEM O PRESENTE COMO ESTÁ!
LIBERTEMOS
CESARE BATTISTI!
LIBERTEMO-N0S!
Alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal já anunciaram que são favoráveis à extradição de Cesare Battisti. Estão confiantes e já desenham o rito processual.
Suas declarações são reforçadas por um amplo respaldo da mídia e pela ofensiva do governo Berlusconi que objetivam, através de um casuísmo pretensamente imbatível, confundir a opinião pública sobre a condição de revolucionário ou de terrorista de Battisti. O uso do jargão jurídico, pouco claro, produzirá interpretações discutíveis e controversas. A arapuca está sendo armada na expectativa de um momento mais favorável para o veredicto contra Cesare. Por causa disso, retardam a apreciação dos vários recursos encaminhados pelos seus advogados de defesa. Além do mais, ignoram o descumprimento da Constituição Brasileira e da Lei 9.474/97 que amparam o preso político italiano. Como se isso não bastasse, cerram fileiras para reverter a decisão do Ministro da Justiça que reconheceu e concedeu a Cesare Battisti a condição de refugiado político no Brasil.
Os demais integrantes do STF ainda não se posicionaram contra essas aberrações. Continuam silenciosos diante do evidente desrespeito às leis vigentes no Brasil. Neste mutismo e ecletismo morderam a isca da argüição de inconstitucionalidade da lei do refúgio, em plena vigência da lei. Com isso, respaldam a absurda continuidade da prisão de Cesare e sua possível extradição. Enredados nesta armadilha jurídica, aguardam a apreciação do recurso e demais procedimentos encaminhados pelo governo italiano. Recursos que nem deveriam ter sido aceitos. Não somente porque passam por cima da soberania brasileira, o que por si só já é um fato gravíssimo. Mas porque os pareceres jurídicos italianos que fundamentaram a acusação e condenação de Cesare Battisti não deixam nenhuma dúvida acerca do seu explícito conteúdo político. Afinal, os autos do processo deixam claro que ele agiu "com a finalidade de subverter a ordem do Estado" e queria, ‘‘através de panfletos e ações criminosas''... "subverter as instituições e fazer com que o proletariado tomasse o poder".
Um óbvio reconhecimento de que Cesare era revolucionário e que suas ações estavam fundamentadas em idéias contestatórias ao sistema. Por causa disso, foi perseguido durante 30 anos. Agora, em março, completar-se-ão dois anos que está encarcerado em nosso país, na condição de preso político. Um fato inaceitável! Em carta ao Supremo Tribunal Federal, no dia 25 de fevereiro de 2009, Cesare solicita a todos os Ministros do STF o seu depoimento perante o tribunal. Um direito elementar que durante todos esses anos lhe foi negado. Na carta, reafirma que não é autor dos crimes que lhe são imputados pelos quais foi condenado à prisão perpétua com privação de luz solar. Infelizmente, no referido documento, diante da delação premiada de que foi vítima, comete um deslize ao apontar outras pessoas como responsáveis. O que lamentamos, pois para uma causa ter futuro ela jamais deve empregar as mesmas armas dos seus inimigos.
Mas, como entender que o Governo e a Justiça da Itália e os proprietários dos meios de comunicação do Brasil produzam uma campanha sórdida e difamatória contra Cesare? Uma campanha que, face a sua virulência, faz o próprio Presidente da República vacilar e declarar que acatará a decisão do STF, mesmo após ter referendado o ato de seu Ministro da Justiça? Como compreender esta grave concessão do Presidente Lula que termina por fornecer munição aos que desejam extraditar Cesare e contribuir para o seu assassinato? Será que Lula fará como fez Getúlio, em 1936, quando diante da decisão do STF de negar habeas corpus a Olga Benário promoveu sua extradição, entregando-a aos nazistas para ser exterminada?
Diante disso, as medidas para extraditar Cesare se revestem de conteúdo e forma modernizadores da inquisição. A finalidade é não só impedir o esclarecimento das torturas, mortes e desaparecimentos de presos políticos no Brasil, mas também tentar conter a crescente insatisfação social diante do agravamento, sem precedentes, da crise atual que fez caducar todos os caminho$ traçados.
Neste sentido, a disputa entre o obscurantismo pós-moderno e seu enfrentamento dentro dos marcos do sistema produtor de mercadorias, com seu calendário eleitoral, vai não só girar em falso, mas também ressaltar a necessidade de um novo paradigma teórico com sua práxis correspondente. Uma incontornável questão a ser enfrentada e equacionada se quisermos dar conta dos imensos desafios que se apresentam para superarmos o colapso do capitalismo e construirmos a sociedade da emancipação humana. Com esse objetivo estamos convidando você, caro(a) leitor(a), para o Fórum Transnacional Antifetichista a realizar-se em Fortaleza em janeiro de 2010.
P R O G R A M A Ç Ã O
MARIA LUIZA DEPÕE
NA JUSTIÇA FEDERAL!
FAÇA PARTE DA CAMPANHA LIBERTEMOS
CESARE! LIBERTEMO-NOS! CHEGUE
JUNTO AO DEPOIMENTO DE MARIA LUIZA
NA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE CESARE BATTISTI!
05 de março (quinta) - 16h - Sede da Justiça Federal
João Carvalho, 485 (entre a Rui Barbosa e José Lourenço)
Contato: Rua Pe. Mororó, 952 - Fortaleza - Ceará - CEP: 60.015-221
Fones: (85) 3081.2956 - (85) 3091.0861
E-mail:criticaradical@criticaradical.org Site:www.criticaradical.org
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No próximo sábado estaremos viajando com um ônibus para Brasília no sentido de engrossarmos as fileiras pela sua libertação imediata. Insistimos na importância de companheir@s de outros estados também procurarem se organizar para chegarem lá. Somente uma ampla mobilização poderá garantir a liberdade e a vida de Cesare Battisti!
Um abraço
Rosa Fonseca e demais companheir@s do Grupo Crítica Radical