DALMO DE ABREU DALLARI
No caso de Cesare Battisti estão presentes os requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de refugiado
UMA DECISÃO recente do ministro da Justiça do Brasil, concedendo o estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti, merece especial atenção por sua importância dos pontos de vista ético, jurídico e político.
Prezados,
apressado come cru.
Fui brindado pela Folha com o adjetivo de “esquerdista” por ter enviado carta ao ministro da Justiça pedindo que sua decisão fosse favorável à permanência de Battisti entre nós. Meu gesto foi de caráter humanitário. Se isso é ser esquerdista então está bem, aceito honrado.
No dia 16, às 7h e às 12h58, o UOL Notícias colocou no ar uma matéria de Rosanne D'Agostino (SP), repercutindo a concessão de refúgio humanitário a Cesare Battisti: Decisão de refúgio político a Battisti está dentro da lei, afirmam juristas.
É o outro lado que quase toda a grande imprensa escamoteou. Ficou perdido entre centenas de notícias do UOL.
Celso Lungaretti (*)
Depois da corajosa atitude do ministro da Justiça Tarso Genro, ao conceder refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti a despeito das intensas e descabidas pressões italianas, agora é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se posiciona de maneira irrepreensível, descartando qualquer recuo do seu governo em função de imposições estrangeiras: "A decisão do Brasil neste episódio é soberana".
Lula, que dera sinal verde para Genro seguir sua convicção, garante: o ministro "cumpriu com sua obrigação".
Causa tristeza e decepção ver O Estado de S. Paulo posicionar-se como força auxiliar do revanchismo italiano, tomando partido contra o governo brasileiro e uma das mais nobres tradições desta nação: a acolhida hospitaleira a perseguidos políticos de todos os países e orientações politico-ideológicas.
